O 7º Encontro Nacional de Encarregados pela Proteção de Dados do Ministério Público será realizado entre os dias 15 e 17 de abril, na Sede Leste do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), em Teresina. O evento reunirá membros do Ministério Público, encarregados pelo tratamento de dados pessoais e especialistas para promover o intercâmbio de experiências e o debate sobre temas estratégicos relacionados à proteção de dados, privacidade, inteligência artificial e atuação institucional no ambiente digital.A iniciativa contará com a participação do Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público (CEDAMP) e reunirá representantes de diferentes unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, fortalecendo a articulação nacional em torno da implementação de boas práticas de governança e proteção de dados pessoais.
Proteção de dados e inteligência artificial em debate
A programação aberta do encontro, no dia 16 de abril, será realizada no Auditório do MPPI, localizado no 7º andar da Sede Leste.
As atividades terão início às 8h30, com a mesa de abertura, que contará com a participação de Cláudia Seabra, Procuradora-Geral de Justiça do MPPI; Luana Azerêdo, Promotora de Justiça do MPPI; Jorge Pessoa, Promotor de Justiça do MPPI; e Paulo Ishikawa, Promotor de Justiça do MPMS.
Às 9h, o advogado e professor adjunto da UFPI Gabriel Furtado ministrará a palestra de abertura, intitulada “Proteção de dados e sistemas de IA”, trazendo para o centro das discussões os desafios decorrentes da crescente utilização de sistemas de inteligência artificial e sua interface com a proteção de dados pessoais.
Na sequência, às 10h, o Procurador de Justiça do MPMG Fernando Martins apresentará a palestra “A tutela coletiva do direito à proteção de dados pessoais pelo Ministério Público”, abordando o papel da instituição na defesa coletiva dos direitos relacionados à privacidade e à proteção de dados.
Às 11h, o tema será “ECA Digital: riscos, avanços e possibilidades”, em palestra conduzida pelo Procurador de Justiça do MPRJ Guilherme Martins, tendo como debatedora a Promotora de Justiça do MPMA Natália Macedo.
Atuação do Ministério Público diante dos novos desafios digitais
A programação prosseguirá no período da tarde. Às 14h, o Promotor de Justiça do MPSC Carlos Renato Silvy Teive apresentará a palestra “A espetacularização das gravações audiovisuais de audiências (judiciais) realizadas com a participação do Ministério Público”.
Às 15h, o Promotor de Justiça do MPBA e Conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair abordará o tema “Inteligência artificial e o enfrentamento ao crime organizado”. A atividade contará com a participação de Paulo Ishikawa, Presidente do CEDAMP e Promotor de Justiça do MPMS, como debatedor.
Encerrando o ciclo de palestras, às 16h, a Promotora de Justiça do MPRS Caroline Vaz tratará das “Interfaces entre a atuação do Ministério Público na defesa do consumidor e na proteção de dados”. O encerramento das atividades do segundo dia está previsto para as 17h.
Reuniões institucionais encerram o encontro
No dia 17 de abril, a programação será destinada exclusivamente aos membros do CEDAMP e do CONEDAP, com atividades na Sala do Colégio de Procuradores, localizada no 6º andar da Sede Leste do MPPI.
Às 9h, será realizada a reunião ordinária do Comitê Nacional de Encarregados de Dados Pessoais do Ministério Público (CONEDAP/UEPDAP/CNMP).
Na sequência, às 10h30, ocorrerá a reunião ordinária do Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público (CEDAMP/UEPDAP/CNMP). O encerramento oficial do evento está previsto para as 12h.
Integração nacional e fortalecimento da proteção de dados
O 7º Encontro Nacional de Encarregados pela Proteção de Dados do Ministério Público será mais uma oportunidade para fortalecer a integração entre os responsáveis pela proteção de dados pessoais nas diferentes unidades do Ministério Público e ampliar o diálogo sobre os impactos das transformações digitais na atuação institucional.
Ao abordar assuntos que vão desde a tutela coletiva da proteção de dados até o emprego da inteligência artificial no enfrentamento ao crime organizado, o encontro pretende contribuir para o aperfeiçoamento das práticas institucionais, o compartilhamento de experiências e a consolidação de uma cultura de proteção de dados pessoais no Ministério Público brasileiro.
O evento será realizado na Sede Leste do MPPI, localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, 911, bairro Fátima, em Teresina (PI).