Institucional

O Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público

Estrutura de coordenação, integração e apoio aos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPOs) do Ministério Público brasileiro.

Origem

Criado para integrar e fortalecer a proteção de dados em todo o Ministério Público.

Uma estrutura criada para fortalecer a proteção de dados pessoais no âmbito do Ministério Público

O CEDAMP — Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público — é uma estrutura de caráter técnico e institucional criada para integrar, coordenar e apoiar os Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPOs) dos ramos e órgãos do Ministério Público brasileiro.

Funciona como fórum permanente de colaboração, onde os DPOs compartilham experiências, desenvolvem orientações e produzem conhecimento especializado sobre proteção de dados pessoais no contexto específico das atividades ministeriais.

O Colégio atua de forma colaborativa com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com os demais órgãos do ecossistema de proteção de dados no Brasil.

Identidade institucional

Missão, visão e valores

Missão

Promover a conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais no âmbito do Ministério Público, contribuindo para o fortalecimento dos direitos fundamentais dos cidadãos e para o exercício responsável da função ministerial.

Visão

Ser referência nacional em proteção de dados pessoais no âmbito do Ministério Público, reconhecido pela excelência técnica, pela produção de conhecimento e pela capacidade de orientar e apoiar os membros e servidores ministeriais.

Valores

Transparência, rigor técnico, cooperação institucional, respeito aos direitos fundamentais, responsabilidade no tratamento de dados e compromisso com a melhoria contínua das práticas de proteção de dados.

"A proteção de dados pessoais não é um obstáculo à atividade ministerial — é uma condição para o seu exercício legítimo e responsável."

Composição