O 8º Encontro Nacional de Encarregados pela Proteção de Dados do Ministério Público será realizado no dia 3 de setembro de 2026, na Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (sede do MPSE), reunindo membros do Ministério Público, especialistas, professores e profissionais para promover o diálogo e o intercâmbio de experiências sobre os desafios contemporâneos relacionados à proteção de dados pessoais.A programação contempla temas de grande relevância para a atuação institucional, com especial atenção às transformações provocadas pela inteligência artificial, à governança e segurança de dados, à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), à proteção dos direitos fundamentais e aos novos desafios impostos pelo desenvolvimento tecnológico.
Ao longo do encontro, serão discutidas questões como a plataformização da vida humana e os neurodireitos, a proteção de dados no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a adequação dos Ministérios Públicos brasileiros, os incidentes de segurança e a tutela coletiva das vítimas, além dos desafios de governança, transparência e dever de informar relacionados ao uso da inteligência artificial.
Programação — 03 de setembro de 2026
08h30 — Abertura
Procurador-Geral de Justiça: Dr. Nilzir Soares Vieira Júnior
Coordenador-Geral: Dr. Carlos Augusto Alcântara Machado
Diretor da Escola Superior do Ministério Público: Dr. Newton Silveira Dias Júnior
Presidente do Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público: Dr. Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa
09h00 — Palestra: “Plataformização da vida humana, inteligência artificial e neurodireitos” - Guilherme Magalhães Martins
Procurador de Justiça e Encarregado de Proteção de Dados do MPRJ.
10h00 — Palestra: “Tutela Interamericana do Direito Humano à Proteção de Dados: impacto transformador do Sistema Interamericano de Direitos Humanos” - Augusto César Leite de Resende
Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe e Professor da Graduação em Direito e da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (UNIT).
11h00 — Palestra: “A adequação dos Ministérios Públicos brasileiros” - Carlos Renato Silvy Téive
Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina e Representante da Corregedoria Nacional da Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP) do Conselho Nacional do Ministério Público.
14h00 — Palestra: “O incidente de segurança na LGPD e a tutela coletiva das vítimas” - Fernanda Nunes Barbosa
Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
15h00 — Palestra: “Governança de dados na era da inteligência artificial: desafios institucionais e boas práticas” - Clara Cardoso Machado Jaborandy
Advogada e Professora da Graduação em Direito e da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (UNIT).
16h00 — Palestra: “O dever de informar no uso da inteligência artificial” - Juliano Souto Moreira Madalena
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RS. Professor da Faculdade do Ministério Público.
18h00 — Encerramento
O 8º Encontro Nacional de Encarregados pela Proteção de Dados do Ministério Público busca, assim, fortalecer a integração entre os profissionais responsáveis pela proteção de dados no Ministério Público brasileiro e fomentar a construção de soluções institucionais capazes de conciliar inovação tecnológica, governança, transparência, segurança da informação e proteção dos direitos fundamentais.